PUBLICAÇÃO

Boletim jurídico

Informação jurídica que acompanha
as necessidades dos empresários.

Férias Coletivas: Como proceder?

Com o final do ano se aproximando muitas empresas estão se preparando para conceder férias coletivas a seus funcionários. As...

TST define que reforma trabalhista incide sobre contratos anteriores a 2017. Entenda suas repercussões para as empresas.

Na última segunda-feira, dia 25/11, o pleno do Tribunal Superior do Trabalho – TST, decidiu que a reforma trabalhista (Lei...

A verdade sobre a proposta de emenda à constituição que estabelece o fim da jornada 6×1. Breve relato e sua contextualização.

Uma proposta de Emenda à Constituição – PEC de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL) tem movimentado bastante os...

Acordo Paulista: Lançado terceiro edital do Programa para empresas em recuperação judicial ou falência.

O Governo do Estado de São Paulo lançou o terceiro edital do programa Acordo Paulista, o qual é voltado para...

Homologação de acordo extrajudicial pela justiça do trabalho valerá como quitação final.

Recente decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ promete trazer mudanças para o judiciário trabalhista pois irá ampliar métodos...

A Responsabilidade Civil das Concessionárias por Acidentes com Animais nas Rodovias

Artigo elaborado por Larissa Pereira Moreira, advogada da área civil. A Responsabilidade Civil das Concessionárias por Acidentes com Animais nas...

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