PUBLICAÇÃO

Boletim jurídico

Informação jurídica que acompanha
as necessidades dos empresários.

Reforma Tributária – Famílias antecipam a sucessão para evitar o possível aumento da tributação sobre heranças e doações.

Com a Reforma Tributária, muitos instrumentos sucessórios terão alterações importantes relacionados a tributação incidente. As principais mudanças recairão para as...

STJ analisará a exclusão do ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um tema de relevante impacto fiscal: a possibilidade de excluir os valores de...

STJ definirá se PIS e COFINS devem compor a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas no Lucro Presumido.

Artigo elaborado por: Dra. Ana Paula Santana, sócia e coordenadora da área de Direito Tributário. O Superior Tribunal de Justiça...

Compliance Trabalhista: Como saber se minha empresa precisa?

Vamos entender um pouco mais sobre Compliance Trabalhista e se este método pode ser aplicado dentro da sua empresa. 1)...

Férias Coletivas: Como proceder?

Com o final do ano se aproximando muitas empresas estão se preparando para conceder férias coletivas a seus funcionários. As...

TST define que reforma trabalhista incide sobre contratos anteriores a 2017. Entenda suas repercussões para as empresas.

Na última segunda-feira, dia 25/11, o pleno do Tribunal Superior do Trabalho – TST, decidiu que a reforma trabalhista (Lei...