
HONORÁRIOS DE ADVOGADO NA COBRANÇA DE CONDOMÍNIO: O STJ VAI UNIFORMIZAR O ENTENDIMENTO
Todo síndico já passou por isso: o condômino atrasa a taxa, o condomínio contrata advogado para cobrar e, no fim, fica a dúvida sobre quem
PUBLICAÇÃO
Informação jurídica que acompanha
as necessidades dos empresários.

Todo síndico já passou por isso: o condômino atrasa a taxa, o condomínio contrata advogado para cobrar e, no fim, fica a dúvida sobre quem

A redução da jornada de trabalho avançou e exige planejamento das empresas. A aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 221/2019, em 14 de outubro de

Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e coordenadora da área de direito tributário no Parluto Advogados. O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma

Novas regras da reforma tributária podem afetar contratos, documentação e a organização patrimonial de quem aluga imóveis — seja pessoa física ou empresa. A Reforma

O escritório Parluto Advogados obteve decisão liminar favorável em Mandado de Segurança impetrado em favor de empresa tributada pelo regime do Lucro Presumido, afastando, no

Elaborado pela Dra. Cyntia Pacheco da Cunha, advogada e coordenadora da área de Direito Trabalhista do Parluto Advogados. Com a aproximação das Eleições de 2026,

Artigo elaborado pelo Dr. Diego da Silva Viscardi, advogado especialista em Direito Tributário e Societário. A morte de um indivíduo desencadeia a transferência de todo

A Reforma Tributária já começou a produzir efeitos sobre a atividade imobiliária e exige atenção de proprietários, investidores e empresas que trabalham com compra, venda

Artigo elaborado pela Dra. Patricia Ciardi Aguiar, advogada e coordenadora da área cível e contratos. Desde janeiro de 2025, o Brasil tem uma nova lei

Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e coordenadora da área de Direito Tributário no Parluto Advogados. A Reforma Tributária trouxe diversas mudanças na forma