PUBLICAÇÃO

Boletim jurídico

Informação jurídica que acompanha
as necessidades dos empresários.

NOVA OBRIGAÇÃO LEGAL – INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE E EXAMES PREVENTIVOS

No último dia 02 de abril de 2026 foi publicada a Lei nº 15.377/2026 que trouxe uma mudança importante na...

No último dia 31 de março de 2026 foi publicada a Lei nº 15.371/2026, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil...

Artigo elaborado por Dra. Ana Paula Santana, advogada e coordenadora da área de Direito Tributário do escritório. O cenário da...

Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 25 de fevereiro de 2.026 a Portaria MTE nº 356/2026, prorrogando por mais...

Artigo elaborado por Cyntia Pacheco da Cunha – advogada e coordenadora da área de Direito do Trabalho no Parluto Advogados....

Artigo elaborado pela advogada Ana Paula Santana, especialista em Direito Tributário do Parluto Advogados. Foi publicada, em 26 de dezembro...