PUBLICAÇÃO

Boletim jurídico

Informação jurídica que acompanha
as necessidades dos empresários.

A Reforma Tributária além do imposto: O que muda nos seus contratos, aluguéis, heranças e negócios?

Artigo elaborado pela Dra. Patricia Ciardi Aguiar, advogada e coordenadora da área cível e contratos. Desde janeiro de 2025, o...

SPLIT PAYMENT NA REFORMA TRIBUTÁRIA: Entenda o novo modelo, seus impactos e como preparar sua empresa.

Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e coordenadora da área de Direito Tributário no Parluto Advogados. A Reforma Tributária...

Bets afetam empregos: afastamentos disparam e justas causas chegam à Justiça.

As plataformas de apostas esportivas — popularmente conhecidas como bets — deixaram de ser apenas uma forma de entretenimento para...

EMPRESAS SÃO OBRIGADAS A DISPENSAR EMPREGADOS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO?

A resposta é simples: não. Apesar da grande mobilização nacional em torno dos jogos da Seleção Brasileira, não existe previsão...

NOVIDADE PARA AS EMPRESAS: INSS CRIA NOVO SISTEMA PARA CONSULTA DE AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS

A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu o INSS Empresa, plataforma que permitirá às empresas consultar diretamente informações sobre benefícios previdenciários...

Palestra Indaiatuba

A reforma tributária já está valendo. Agora o que falta é a regulamentação e normas complementares. Transações como venda, locação,...