PUBLICAÇÃO

Boletim jurídico

Informação jurídica que acompanha
as necessidades dos empresários.

NR-01 e a saúde mental no trabalho: O que muda para as empresas a partir de maio de 2026?

A partir de maio de 2026, entrará em vigor uma mudança significativa na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) do Ministério...

Não poderá ocorrer reajuste discriminatório por idade nos contratos de planos de saúde decide STF.

Artigo elaborado por Maria Eduarda Costa Pereira, advogada do escritório Parluto Advogados. Em julgamento realizado na última quarta-feira (8/10/2025) o...

3. Exclusão do ICMS, PIS e COFINS da Base de Cálculo do IPI

Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de Direito Tributário no Parluto Advogados. O Superior Tribunal...

Rota 2 – Teses Tributárias Estratégicas

Rota 2. Exclusão do PIS e da COFINS de Suas Próprias Bases de Cálculo Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada...

Teses Tributárias Estratégicas: Recupere Créditos e Reduza a Carga Fiscal Empresarial

Rota 1. Exclusão do PIS e da COFINS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Presumido Artigo...

PEJOTIZAÇÃO: O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS APÓS A DECISÃO DO STF?

Nos últimos anos, a pejotização — contratação de profissionais como pessoa jurídica em vez de empregados sob o regime CLT...