PUBLICAÇÃO
Informação jurídica que acompanha
as necessidades dos empresários.
Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 25 de fevereiro de 2.026 a Portaria MTE nº 356/2026, prorrogando por mais 90 dias a entrada em
Artigo elaborado por Cyntia Pacheco da Cunha – advogada e coordenadora da área de Direito do Trabalho no Parluto Advogados. A atualização da NR-01 trouxe
Artigo elaborado pela advogada Ana Paula Santana, especialista em Direito Tributário do Parluto Advogados. Foi publicada, em 26 de dezembro de 2025, a Lei Complementar
As mudanças no âmbito tributário já estão em curso e entender agora é essencial para se preparar com segurança. Preparamos um e-book exclusivo, claro e
Em 24/11/2025 o STF formou maioria para fixar três parâmetros centrais sobre a contribuição assistencial aplicada a empregados não sindicalizados. Antes de adentrar ao tema,
Artigo elaborado por Karin Milan da Silva Ferrete, advogada especialista em Direito do Trabalho. A proteção dos dados pessoais, especialmente daqueles classificados como sensíveis, constitui
Artigo elaborado por Diego Viscardi, advogado especialista em Direito Societário. Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial, sejam, imóveis rurais e urbanos,
A partir de maio de 2026, entrará em vigor uma mudança significativa na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) do Ministério do Trabalho e Emprego, que
Artigo elaborado por Maria Eduarda Costa Pereira, advogada do escritório Parluto Advogados. Em julgamento realizado na última quarta-feira (8/10/2025) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou
Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de Direito Tributário no Parluto Advogados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar,
Copyright © 2023 Parluto Advogados – Todos os direitos reservados.
Designed by
