Compliance Trabalhista: Como saber se minha empresa precisa?
Vamos entender um pouco mais sobre Compliance Trabalhista e se este método pode ser aplicado dentro da sua empresa. 1) Quem deve investir em compliance trabalhista? Todas as empresas, independentemente do tamanho ou setor, devem implementar um trabalho de compliance trabalhista. Isso é especialmente crucial para aquelas que possuem um número significativo de colaboradores ou […]
Férias Coletivas: Como proceder?
Com o final do ano se aproximando muitas empresas estão se preparando para conceder férias coletivas a seus funcionários. As férias coletivas são um instrumento de gestão muito importante para as empresas em virtude da sazonalidade que determinados segmentos econômicos estão sujeitos. Podem ser concedidas em 2 (dois) períodos anuais, desde que nenhum deles seja […]
TST define que reforma trabalhista incide sobre contratos anteriores a 2017. Entenda suas repercussões para as empresas.
Na última segunda-feira, dia 25/11, o pleno do Tribunal Superior do Trabalho – TST, decidiu que a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017 vigente desde novembro/2017) se aplica a contratos firmados antes de sua vigência. Com isso, decidiu-se que a reforma trabalhista possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em vigor, regulando os direitos cujos fatos geradores […]
A verdade sobre a proposta de emenda à constituição que estabelece o fim da jornada 6×1. Breve relato e sua contextualização.
Uma proposta de Emenda à Constituição – PEC de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL) tem movimentado bastante os veículos de comunicação, além de trazer acirradas discussões acerca do tema. A PEC em questão tem como base acabar com a escala de trabalho 6×1 e estabelecer escala 4×3, bem como reduzir a jornada de […]
Acordo Paulista: Lançado terceiro edital do Programa para empresas em recuperação judicial ou falência.
O Governo do Estado de São Paulo lançou o terceiro edital do programa Acordo Paulista, o qual é voltado para empresas em recuperação judicial, liquidação judicial, liquidação extrajudicial ou falência, que possuam débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inscritos em Dívida Ativa. Condições: • Descontos de 100% nos juros, multas e […]
Homologação de acordo extrajudicial pela justiça do trabalho valerá como quitação final.
Recente decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ promete trazer mudanças para o judiciário trabalhista pois irá ampliar métodos consensuais com a finalidade de reduzir o número de processos trabalhistas. A partir de agora os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho terão efeito de quitação ampla, geral e irrevogável. Isso significa dizer que […]
A Responsabilidade Civil das Concessionárias por Acidentes com Animais nas Rodovias
Artigo elaborado por Larissa Pereira Moreira, advogada da área civil. A Responsabilidade Civil das Concessionárias por Acidentes com Animais nas Rodovias: Análise da Decisão do STJ Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante entendimento acerca da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias por acidentes causados pela presença de animais na pista, aplicando-se o […]
Síndrome de Burnout – Medidas Preventivas para sua empresa.
A Síndrome de Burnout é a exaustão de um funcionário por excesso de trabalho, trata-se de um distúrbio psicológico ou até mesmo psíquico decorrente do esgotamento profissional. Esta síndrome é causada por jornada excessiva de trabalho, estresse, alta competitividade, pouco reconhecimento, cobranças/metas, e até mesmo a prática de assédio moral, são os principais fatores que […]
Bullying no ambiente de trabalho
Artigo elaborado por Karin Milan, advogada da área de Direito do Trabalho no Parluto Advogados. Atualmente o bullying tem sido um assunto bastante evidente nos diversos ambientes da sociedade, e em especial no ambiente corporativo. O assédio moral, nomenclatura mais usada perante os diversos Tribunais do Trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes […]
Domicílio Judicial Eletrônico – DJE
Domicílio Judicial Eletrônico – DJE
