Raquel Cordoba – Parluto

Parluto Advogados completa 27 anos.

No dia 01 de Julho o Parluto Advogados comemorou seus 27 anos de existência. Em celebração a esta importante data, o escritório reuniu a equipe para uma Café da Manhã Especial, onde relembrou a trajetória do escritório e também foi abordado de como vemos o escritório no futuro! Agradecemos imensamente pela participação e envolvimento de […]

Palestra Compliance na LGPD

No dia 16 de maio a Dra. Patrícia Ciardi Aguiar, advogada especialista em LGPD, apresentou a palestra sobre Compliance na LGPD – Contratos e Aspectos Práticos da jornada de adequação. Em parceria com Jorge Muto da empresa Fitness Consultores, o tema foi abordado de uma maneira clara e esclarecedora sobre o assunto. A palestra foi […]

Parluto participa da FEIND 2024 em Indaiatuba

Nos dias 21, 22 e 23 de maio o Parluto Advogados participou da FEIND 2024 – Feira da Indústria de Indaiatuba. O escritório estava dentro do espaço do seu parceiro InparHub. A feira foi uma grande oportunidade de networking e novos conhecimentos. Grandes amigos e parceiros estavam presentes. Agradecemos pela oportunidade e parabenizamos toda a […]

Palestra sobre Reforma Tributária.

No dia 08 de maio foi realizada a palestra sobre Palestra Reforma Tributária – As fases de transição e o Planejamento Empresarial em Indaiatuba, no InparHub. A palestra foi apresentada pelo Dr. Alexandre Coelho e Dr. Marcelo Parluto, advogados especialistas em Direito Tributário.

Programa Litígio Zero 2024

Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada | Equipe Direito Tributário O Programa Litígio Zero, criado pela Receita Federal, é uma medida de regularização fiscal que possibilita a renegociação de dívidas tributárias com concessão de benefícios. Poderão aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas que possuem débitos em discussão na via administrativa com valor igual […]

Município de São Paulo institui Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2024

No último dia 10/04/2024, foi publicado o Decreto nº 63.341/2024, regulamentando a Lei nº 18.095/2024, a qual instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município de São Paulo. O PPI 2024 possui como objetivo possibilitar a regularização de débitos municipais tributários e não tributários, constituídos ou não. A medida valerá inclusive para débitos inscritos […]

Receita Federal: Autorregularização de débitos de IRPJ e CSLL (exclusão de subvenções)

Artigo elaborado por: Alexandre Coelho, advogado | Equipe Direito Tributário O debate acerca da possibilidade, ou não, da exclusão de subvenções fiscais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, tem sido um dos principais focos dos contribuintes beneficiados com programas especiais de arrecadação do ICMS, em todo o território nacional, sobretudo em decorrência […]

ACORDO PAULISTA: Programa de Parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.

Artigo elaborado por: Ana Paula Santana, advogada | Equipe Direito Tributário No último dia 07 de fevereiro de 2024, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, publicou a regulamentação da Lei nº 17.843/2023 e o primeiro edital do programa “Acordo Paulista”, o qual tem por objetivo o parcelamento de débitos de ICMS inscritos em […]