Teses Tributárias Estratégicas: Recupere Créditos e Reduza a Carga Fiscal Empresarial
Rota 1. Exclusão do PIS e da COFINS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Presumido Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de Direito Tributário no Parluto Advogados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de exclusão do […]
PEJOTIZAÇÃO: O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS APÓS A DECISÃO DO STF?
Nos últimos anos, a pejotização — contratação de profissionais como pessoa jurídica em vez de empregados sob o regime CLT — tem sido alvo de intenso debate jurídico e empresarial. Para muitos negócios, essa modalidade representa uma forma de flexibilização e redução de custos. Para a Justiça do Trabalho, em contrapartida, ela pode configurar fraude […]
E-book Planejamento Societário
📘 E-book Gratuito: Societário e Planejamento Patrimonial Você sabia que uma boa estrutura societária e um planejamento patrimonial eficiente podem proteger seu negócio e garantir a continuidade da sua empresa e do seu legado? Preparamos um material completo e prático para ajudar você a entender os principais pontos sobre o tema. 👉 Baixe agora o […]
E-book: Teses Tributárias
📘 E-book Gratuito | Teses Tributárias: Oportunidades para Redução de Carga Fiscal Descubra as principais teses tributárias que podem gerar economia real para sua empresa.Neste e-book exclusivo, reunimos as estratégias mais relevantes e atualizadas para identificar créditos tributários, revisar tributos pagos indevidamente e planejar ações jurídicas com segurança. 🔍 O que você vai encontrar: Ideal […]
Prorrogação da vigencia da norma regulamentadora NR1
Conforme anteriormente informado a NR 01 é a nova regulamentação que rege sobre normas de segurança e saúde no trabalho, dentre elas e em especial trata de riscos psicossociais relacionados à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral. Embora a vigência da referida norma tenha sido prorrogada para 25 de maio de […]
Mudanças importante da NR-01: Empresas devem se adequar
No próximo dia 26 de maio de 2025 entrarão em vigor mudanças significativas na NR-01 e as empresas deverão se adaptar. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR01) é uma das principais normas que regulamentam a segurança e saúde no trabalho no Brasil. Com a atualização que entrará em vigor em 26 de maio, as empresas […]
Trabalho aos domingos e feriados – mudanças impostas pela portaria n° 3.665/2023 do MTE
No dia 1 de julho de 2025, se não houver determinações posteriores, entrará em vigor a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que trará significativas e importantes mudanças nas normas que regulam o trabalho aos domingos e feriados nos setores de comércio e serviços no Brasil. Atualmente, os setores acima […]
Reforma Tributária – Famílias antecipam a sucessão para evitar o possível aumento da tributação sobre heranças e doações.
Com a Reforma Tributária, muitos instrumentos sucessórios terão alterações importantes relacionados a tributação incidente. As principais mudanças recairão para as sociedades exploradoras de atividade imobiliária referente aos impostos incidentes na atividade de locação e venda, e sobre o ITCMD – Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação, incidente na transmissão patrimonial aos herdeiros, seja em vida, […]
STJ analisará a exclusão do ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um tema de relevante impacto fiscal: a possibilidade de excluir os valores de ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI. A matéria será analisada sob o rito dos recursos repetitivos, no Tema nº 1.304, o que garantirá a aplicação uniforme da decisão para todos os […]
STJ definirá se PIS e COFINS devem compor a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas no Lucro Presumido.
Artigo elaborado por: Dra. Ana Paula Santana, sócia e coordenadora da área de Direito Tributário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará uma questão de grande impacto para empresas optantes pelo Lucro Presumido: a possibilidade de excluir os valores de PIS e COFINS da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e […]
