Rota 2 – Teses Tributárias Estratégicas
Rota 2. Exclusão do PIS e da COFINS de Suas Próprias Bases de Cálculo Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de Direito Tributário no Parluto Advogados. O Supremo Tribunal Federal (STF), analisará a possibilidade de exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo. Caso a tese seja […]
Teses Tributárias Estratégicas: Recupere Créditos e Reduza a Carga Fiscal Empresarial
Rota 1. Exclusão do PIS e da COFINS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Presumido Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de Direito Tributário no Parluto Advogados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de exclusão do […]
E-book: Teses Tributárias
📘 E-book Gratuito | Teses Tributárias: Oportunidades para Redução de Carga Fiscal Descubra as principais teses tributárias que podem gerar economia real para sua empresa.Neste e-book exclusivo, reunimos as estratégias mais relevantes e atualizadas para identificar créditos tributários, revisar tributos pagos indevidamente e planejar ações jurídicas com segurança. 🔍 O que você vai encontrar: Ideal […]
STJ analisará a exclusão do ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um tema de relevante impacto fiscal: a possibilidade de excluir os valores de ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI. A matéria será analisada sob o rito dos recursos repetitivos, no Tema nº 1.304, o que garantirá a aplicação uniforme da decisão para todos os […]
STJ definirá se PIS e COFINS devem compor a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas no Lucro Presumido.
Artigo elaborado por: Dra. Ana Paula Santana, sócia e coordenadora da área de Direito Tributário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará uma questão de grande impacto para empresas optantes pelo Lucro Presumido: a possibilidade de excluir os valores de PIS e COFINS da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e […]
