PUBLICAÇÃO
Informação jurídica que acompanha
as necessidades dos empresários.
Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 25 de fevereiro de 2.026 a Portaria MTE nº 356/2026, prorrogando por mais 90 dias a entrada em
Artigo elaborado por Cyntia Pacheco da Cunha – advogada e coordenadora da área de Direito do Trabalho no Parluto Advogados. A atualização da NR-01 trouxe
Artigo elaborado pela advogada Ana Paula Santana, especialista em Direito Tributário do Parluto Advogados. Foi publicada, em 26 de dezembro de 2025, a Lei Complementar
Em 24/11/2025 o STF formou maioria para fixar três parâmetros centrais sobre a contribuição assistencial aplicada a empregados não sindicalizados. Antes de adentrar ao tema,
Artigo elaborado por Karin Milan da Silva Ferrete, advogada especialista em Direito do Trabalho. A proteção dos dados pessoais, especialmente daqueles classificados como sensíveis, constitui
A partir de maio de 2026, entrará em vigor uma mudança significativa na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) do Ministério do Trabalho e Emprego, que
Artigo elaborado por Maria Eduarda Costa Pereira, advogada do escritório Parluto Advogados. Em julgamento realizado na última quarta-feira (8/10/2025) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou
Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de Direito Tributário no Parluto Advogados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar,
Rota 2. Exclusão do PIS e da COFINS de Suas Próprias Bases de Cálculo Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de
Rota 1. Exclusão do PIS e da COFINS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Presumido Artigo elaborado por Ana Paula Santana,
Copyright © 2023 Parluto Advogados – Todos os direitos reservados.
Designed by
