PUBLICAÇÃO
Informação jurídica que acompanha
as necessidades dos empresários.
Em 24/11/2025 o STF formou maioria para fixar três parâmetros centrais sobre a contribuição assistencial aplicada a empregados não sindicalizados. Antes de adentrar ao tema,
Artigo elaborado por Karin Milan da Silva Ferrete, advogada especialista em Direito do Trabalho. A proteção dos dados pessoais, especialmente daqueles classificados como sensíveis, constitui
A partir de maio de 2026, entrará em vigor uma mudança significativa na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) do Ministério do Trabalho e Emprego, que
Artigo elaborado por Maria Eduarda Costa Pereira, advogada do escritório Parluto Advogados. Em julgamento realizado na última quarta-feira (8/10/2025) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou
Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de Direito Tributário no Parluto Advogados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar,
Rota 2. Exclusão do PIS e da COFINS de Suas Próprias Bases de Cálculo Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de
Rota 1. Exclusão do PIS e da COFINS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Presumido Artigo elaborado por Ana Paula Santana,
📘 E-book Gratuito: Societário e Planejamento Patrimonial Você sabia que uma boa estrutura societária e um planejamento patrimonial eficiente podem proteger seu negócio e garantir
📘 E-book Gratuito | Teses Tributárias: Oportunidades para Redução de Carga Fiscal Descubra as principais teses tributárias que podem gerar economia real para sua empresa.Neste
Conforme anteriormente informado a NR 01 é a nova regulamentação que rege sobre normas de segurança e saúde no trabalho, dentre elas e em especial
Copyright © 2023 Parluto Advogados – Todos os direitos reservados.
Designed by
