Atendimento completo e integrado

Especialistas nas principais áreas do Direito direcionados a empresa.

25 anos

Inteligência jurídica que faz a diferença

Trabalhista

O escritório Parluto Advogados atua no campo empresarial contando com profissionais com ampla expertise no atendimento estratégico preventivo, consultivo e contencioso trabalhista, com uma visão diferenciada e direcionada ao negócio da empresa. O escritório entende que é imprescindível não apenas conhecer a legislação trabalhista, mas também entender a dinâmica das atividades empresariais de seus clientes para, dessa forma, potencializar a sua atuação que compreende as seguintes áreas:

Atuação preventiva: Juntamente com o setor de Recursos Humanos o escritório faz uma análise de todos os contratos da empresa relacionados ao Direito do Trabalho, como contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços, contratos de representação comercial, dentre outros, bem como análise de convenções e acordos coletivos e revisão de políticas internas, com a finalidade de corrigir erros e assim mitigar os riscos de eventuais processos trabalhistas;

Consultoria Jurídica Trabalhista: O escritório atende consultas em geral de todas as áreas da empresa sobre diversas questões relacionadas ao Direito do Trabalho;

Contencioso Administrativo e Judicial Trabalhista: Defesa dos direitos e interesses dos clientes no patrocínio de processos e procedimentos administrativos e judiciais perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho em todas as suas instâncias. O escritório conta com um software jurídico que permite total contingenciamento de todo o passivo trabalhista do cliente, permitindo assim um melhor gerenciamento, com definição de estratégias, procedimentos de negociação e avaliação de riscos;

Negociações sindicais: Assessoria na elaboração de acordos e convenções coletivas;

Contingenciamento de riscos: O escritório entende que não basta apenas o contingenciamento do número de processos, mas também o contingenciamento financeiro de cada um deles pois, um único processo pode atingir um valor alto a ponto de impactar o resultado financeiro da empresa. Todos os processos recepcionados no escritório são avaliados para o devido contingenciamento financeiro, recebendo uma classificação de risco, como perda remota, possível ou provável.

Tributário Consultoria e Planejamento Fiscal

Equipe altamente especializada e com larga experiência na área tributária capazes de entregar soluções personalizadas aos clientes e eliminar ou mitigar riscos:

  • Contencioso: Patrocínio de processos judiciais e administrativos, nas esferas municipais, estaduais e federais, com atuação direta nos Tribunais de todo o país;
  • Consultivo: Planejamento tributário, análise e consultoria de impostos diretos e indiretos, identificação de oportunidades de economia tributária, análise jurimétrica acerca de obrigações fiscais, previdenciárias e tributárias, entre outros;
  • Due Diligence: Serviços especializados na área de fusões e aquisições, em duas linhas:
    • Due Diligence Pré-aquisição: Voltado a potenciais compradores que desejam obter informações acerca dos riscos fiscais, tributários e previdenciários, que serão por eles assumidos em uma eventual efetivação do negócio.
    • Due Diligence – Pré-venda: Voltada às empresas que desejam se preparar para um processo de venda.
  • Revisão Fiscal: Serviços especializados na área tributária para a revisão das obrigações fiscais e a identificação de oportunidades tributárias, de acordo com a jurisprudência administrativa e judicial.

Societário

Reconhecido pela sua destacada atuação jurídica societária assessorando empresas nacionais e estrangeiras, inclusive em transações de alta complexidade. 

  • Aconselhamento legal e consultoria jurídica nos assuntos relacionados à sociedade empresária;
  • Constituição de sociedades, alterações contratuais e elaboração de documentos societários em geral;
  • Cisões, fusões, dissoluções, aquisições, incorporações de empresas,  criação de holdings e processos de reorganização societária;
  • Contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior;
  • Planejamento e reformulação de processos de internacionalização de empresas (subsidiárias operacionais, empresas offshore, etc) e;
  • Planejamento Tributário e Societário

Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD)

O escritório possui equipe multidisciplinar focada no atendimento de demandas relacionadas ao ambiente digital e na proteção de dados de nossos clientes.

  • Elaboração de diretrizes de uso e gestão do conhecimento, incluindo políticas de propriedade intelectual, políticas de uso e acesso a plataformas digitais, termos de sigilo e confidencialidade;
  • Elaboração de contratos eletrônicos;
  • Remoção de conteúdos impróprios e/ou ilícitos;
  • Combate a fraudes eletrônicas e crimes digitais;
  • Análise jurídica de riscos relacionados aos negócios digitais;
  • Assessoria jurídica em proteção de dados pessoais, como mapeamento das atividades de tratamento de dados, identificação das bases legais das atividades, elaboração de políticas e documentos obrigatórios de adequação à LGPD, elaboração das cláusulas de privacidade e elaboração de programas de governança em privacidade e proteção de dados;
  • Prestação de serviços de Encarregado (DPO as a service).

Civil

  • Análise e elaboração de contratos comerciais e civis;
  • Atuação preventiva por meio de pareceres e consultas;
  • Composição de interesses por meio de acordos e transações;
    Elaboração de termos jurídicos extrajudiciais (interpelações e notificações);
  • Gestão de contencioso com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos em litígio relacionados à Direito Civil, Imobiliário e Bancário e;
  • Elaboração de relatórios com flexibilidade total na determinação de itens de controle.

Propriedade Intelectual

  • Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos de propriedade intelectual: marcas, desenhos industriais, direitos autorais, softwares, dentre outros;
  • Assessoria preventiva e contenciosa em procedimentos para a obtenção de registro e proteção de ativos de propriedade intelectual;
  • Assessoria na proteção à prática de atos de concorrência desleal.

Consumidor

  • Assessoria jurídica por meio de pareceres;
  • Consultas e suporte em negociações, com vistas a reduzir passivo judicial;
  • Análise e elaboração de contratos de consumo;
  • Atuação em demandas encaminhadas pelo PROCON;
  • Gestão de passivo judicial com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos;
  • Elaboração de relatórios de contencioso e consultivo, com flexibilidade total na determinação de itens de controle.

Ambiental

  • Acompanhamento de fiscalizações junto à empresa para mantê-las dentro da legalidade e evitar abuso de poder pelo órgão fiscalizatório;
  • Elaboração de impugnações, defesas e recursos em processos administrativos;
  • Patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de multas e taxas e;
  • Elaboração de consultas, pareceres e assessoramento especializado em ambiental.

Assuntos Regulatórios

  • Equipe multidisciplinar especializada para atuar nas esferas administrativas e judicial relacionadas a área do Direito Regulatório Sanitário;
  • Assessoria e consultoria para empresas que precisam de soluções perante a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde, e seus órgão Estaduais e Municipais para o exercício de suas atividades relacionadas com a produção, comercialização, distribuição, importação e exportação de produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária, principalmente para empresas do segmento de cosméticos e produtos de higiene, insumos farmacêuticos, produtos para a saúde, saneantes, alimentos e outros.
  • Acompanhamento de processos perante os órgãos governamentais, cumprimento de formalidades e exigências legais.

Administrativo

  • Consultoria em licitações;
  • Impugnações na esfera administrativa, com posterior gestão do contrato administrativo;
  • Atuação no Tribunal de Contas;
  • Assessoria jurídica com emissão de pareceres a respeito de questões amplas de direito público;
  • Atuação em processos de desapropriação, improbidade administrativa (esfera administrativa e judicial) e crimes de responsabilidade.

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