Sucessão familiar: atenção às mudanças do ITCMD com a Reforma Tributária.
Artigo elaborado por Diego Viscardi, advogado especialista em Direito Societário. Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial, sejam, imóveis rurais e urbanos, carros, motos, ações, quotas, dentre outros será transferido para seus herdeiros e/ou cônjuge sobrevivente. Havendo falecimento a herança será de obrigatoriamente transferida aos destinatários, mediante processo de inventário. Diante disso […]
3. Exclusão do ICMS, PIS e COFINS da Base de Cálculo do IPI
Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de Direito Tributário no Parluto Advogados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de exclusão do ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI. Caso a tese seja acolhida, será possível tanto reduzir […]
Rota 2 – Teses Tributárias Estratégicas
Rota 2. Exclusão do PIS e da COFINS de Suas Próprias Bases de Cálculo Artigo elaborado por Ana Paula Santana, advogada e responsável pela área de Direito Tributário no Parluto Advogados. O Supremo Tribunal Federal (STF), analisará a possibilidade de exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo. Caso a tese seja […]
E-book: Teses Tributárias
📘 E-book Gratuito | Teses Tributárias: Oportunidades para Redução de Carga Fiscal Descubra as principais teses tributárias que podem gerar economia real para sua empresa.Neste e-book exclusivo, reunimos as estratégias mais relevantes e atualizadas para identificar créditos tributários, revisar tributos pagos indevidamente e planejar ações jurídicas com segurança. 🔍 O que você vai encontrar: Ideal […]
Reforma Tributária – Famílias antecipam a sucessão para evitar o possível aumento da tributação sobre heranças e doações.
Com a Reforma Tributária, muitos instrumentos sucessórios terão alterações importantes relacionados a tributação incidente. As principais mudanças recairão para as sociedades exploradoras de atividade imobiliária referente aos impostos incidentes na atividade de locação e venda, e sobre o ITCMD – Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação, incidente na transmissão patrimonial aos herdeiros, seja em vida, […]
